O articulista Michael Alberga, da publicação online Mondaq – que reúne especialistas em tecnologia de mais de 70 países – publicou um texto interessantíssimo e intrigante nesta semana. O artigo propõe a existência de procedimentos públicos de governança reconhecidos pela comunidade internacional, de forma a auxiliar a regulação do fluxo de capital.
“A concentração de grandes investimentos nos mercados emergentes da Ásia e África apresentaram desafios às instituições financeiras, bancos e empresas não-lucrativas e órgãos reguladores sobre como melhor implementar mecanismos regulatórios equilibrados nas fronteiras continentais. O reconhecimento de um sistema regulatório universal está ganhando aceitação mundial”, diz.
A sugestão para a criação de um modelo de governança pública mundial poderia juntar pitadas de Basiléia 1 e 2, várias partes de leis como Sarbanes-Oxley, a Lei Patriota dos Estados Unidos, entre outras. Segundo ele, o ideal seria que fossem coletadas as melhores partes de cada uma das leis para a composição desse novo texto, evidando enrigecimentos desnecessários como da Sarbanes-Oxley em relação às companhias listadas em bolsa, muitas das quais acabaram migrando para o mercado de Londres.
Mas o mais curioso do artigo é que Alberga sinaliza que um bom modelo a ser seguido para a elaboração dessa regulação mundial é inspirado nas Ilhas Cayman, especialmente na lei anti-lavagem de dinheiro que regula os direitos dos consumidores.
“As Ilhas Cayman, um dos maiores centros financeiros do mundo, tem sido líder na implementação de leis desse tipo. Isso tem ajudado a identificar o uso indesejável dos sistemas financeiros. Infelizmente, a posição de liderança das Ilhas Cayman nesse aspecto tem recebido pouco reconhecimento internacional, e poucos países do G7 seguiram os passos, se é que seguiram”, escreve.
A implementação desse sistema regulatório globalizado é complicada especialmente nos países em desenvolvimento e economias emergentes, que precisariam estabelecer novas formas de tributação. Mas Alberga é otimista quanto ao futuro. E acredita que existem possibilidades desse sistema ser viável em médio prazo, especialmente quando empresas globais conseguirem engordar a economia desses países.
As considerações do executivo sobre a criação de uma política global de regulamentações são muito interessantes, o que se questiona é o fato de as Ilhas Cayman serem o melhor modelo para se fazer isso. Será que de paraíso fiscal as Ilhas Cayman passarão mesmo a ser exemplo de organização mundial? Algo para se pensar…
0 Respostas para “Ilhas Cayman: inspiração para governança global?”